O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu procedência a um pedido de cassação dos mandatos de todos os vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) no município de São João do Cariri, no Cariri paraibano. A medida ocorre após a constatação de indícios de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.
A ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), movida pelo União Brasil, aponta que o PSD teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% exigida pela legislação eleitoral, sem que essas candidatas tivessem efetiva intenção de concorrer.
De acordo com informações obtidas, o pedido do MP também requer que os votos do PSD sejam anulados, o que pode provocar uma redistribuição dos mandatos entre os partidos que, segundo o órgão, concorreram de forma regular nas eleições. Os vereadores do PSD na cidade são Sonzinho, Danilo Medeiros e Zé Roberto.
A denúncia ainda será analisada pela Justiça Eleitoral, que irá decidir sobre a cassação dos mandatos e o eventual recálculo dos resultados eleitorais. Caso a ação seja acatada, poderá haver uma nova configuração na composição da Câmara Municipal de São João do Cariri.